Home- busca: Pedido liminar
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:05
Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade
pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:05
?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru
A liminar atende parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:00
Anoreg pede declaração da constitucionalidade de lei paulista
O cerne da ADPF, que tem pedido liminar, é a recepção da lei estadual, publicada em maio de 1988
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:29
Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pinto.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 09:49
Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação
A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia nega liberdade a suspeita de usar documentos falsos para transferir imóveis de marido falecido
A ministra Cármen Lúcia indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 100216, impetrado em favor
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 16:08
Decisão favorável ao MPF/PA garante Velox sem provedor adicional em todo o país
Pedido tinha sido feito no mês passado. Liminar do juiz Antonio Carlos Campelo estende o benefício para usuários em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 07:01
Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato
O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:00
Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:36
Presidente do STJ mantém decisão que exclui CSN e Valesul de pagar tarifa à Light
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 07:00
Primeira Turma vai examinar suposta ilegalidade de obra em área de preservação
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício eventual da presidência do STJ, negou pedido de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 17:23
Supremo suspende decisão do TJ do Rio de Janeiro sobre previdência estadual
Nelson Jobim, deferiu o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado do Rio de Janeiro na Suspensão de Segurança (SS) 2400.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:00
STJ: comandante de navio chinês permanece preso
Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:59
Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:35
Negada liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento da gestante
Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 12:53
Suspenso julgamento de liminar em ADI sobre autorização de trabalho artístico de menores
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de liminar em ação que tramita no
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:56
Negada liminar à empresa paranaense que queria compensar créditos em precatório
O ministro Joaquim Barbosa indeferiu pedido de liminar em que a Belpar Distribuidora de Cosméticos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:06
2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer
A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 08:45
Mantida liminar que garante funcionamento de universidade no interior de Minas
Figueiredo Teixeira, no exercício da presidência, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado pela suposta prática da conduta típica descrita no caput do art. 209 do CP militar.
Ordem concedida para confirmar a liminar anteriormente deferida.
